Aviso Legal 2017-08-31T09:48:14+00:00

AVISO LEGAL

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3 – OBRIGAÇÕES GERAIS DO UTILIZADOR

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4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

No website www.howdenharmonia.com.br as páginas, informação e elementos contidos nas mesmas (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), assim como logotipos, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial em que a HOWDEN HARMONIA é titular. A utilização destas informações para qualquer fim, incluindo comunicação pública deverá sempre ser feita através de autorização prévia da HOWDEN HARMONIA.

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5 – LINKS

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7 – PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Toda a política de tratamento de dados pessoais encontrará uma Política de Privacidade, que integra estas Condições Gerais pelo que, por simplicidade, colocamos um documento à parte: Política de Privacidade.

8 – JURISDIÇÃO

Em caso de desacordo ou conflito que possa resultar da interpretação ou do não cumprimento do presente Aviso Legal, as mesmas serão resolvidas perante a Legislação Brasileira.

Se alguma cláusula das presentes Condições Gerais não seja de natureza essencial para a existência do mesmo, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.